SEÇÃO 1 – INFORMAÇÕES GERAIS

A presente Política de Privacidade descreve de forma clara e transparente como a Biochemie coleta, utiliza, armazena, trata e protege os dados pessoais de usuários e visitantes de seus sites, plataformas digitais, cursos e serviços. O objetivo deste documento é assegurar que todas as partes compreendam quais dados são coletados, por quais motivos, como são utilizados e de que forma os titulares podem exercer seus direitos relacionados à proteção de dados pessoais.

Esta Política foi elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e, quando aplicável, o Regulamento Geral de Proteção de Dados da União Europeia – GDPR (Regulamento UE nº 2016/679).

A Biochemie poderá atualizar este documento sempre que houver alterações legais, regulatórias ou operacionais relevantes. Recomenda-se que o usuário consulte esta Política periodicamente.

SEÇÃO 2 – COMO OS DADOS PESSOAIS SÃO COLETADOS

Os dados pessoais do usuário e visitante podem ser coletados das seguintes formas:

1. Cadastro em plataformas e formulários

Quando o usuário cria uma conta na plataforma de cursos da Biochemie, realiza uma compra, preenche formulários ou se cadastra para receber newsletters e materiais informativos, são coletados dados de identificação e contato, como nome completo, e-mail, telefone, endereço e informações profissionais. Esses dados são necessários para a prestação dos serviços, emissão de documentos fiscais, comunicação institucional, suporte técnico e envio de conteúdos educacionais.

1. Navegação no site e plataformas digitais

Quando o usuário ou visitante acessa os sites da Biochemie, podem ser coletadas informações automaticamente, tais como endereço IP, data e hora de acesso, tipo de navegador, dispositivo utilizado, páginas acessadas, tempo de permanência, interações com conteúdos, comentários e termos de busca. Esses dados são utilizados para fins estatísticos, melhoria da experiência do usuário, segurança e otimização dos serviços.

III. Dados fornecidos por terceiros

A Biochemie pode receber dados pessoais por intermédio de terceiros, como plataformas de autenticação (ex.: Google, Facebook), ferramentas de pagamento e serviços de marketing digital. O tratamento desses dados ocorre conforme as autorizações concedidas pelo próprio usuário junto a esses terceiros.

SEÇÃO 3 – QUAIS DADOS PESSOAIS SÃO TRATADOS

Os dados pessoais tratados pela Biochemie podem incluir:

• Dados de identificação e contato: nome completo, e-mail, telefone, endereço, profissão e empresa.

• Dados de navegação e uso: endereço IP, localização aproximada, páginas acessadas, interações com conteúdos, preferências e histórico de uso.

• Dados financeiros e de pagamento: informações necessárias para processamento de pagamentos, como dados de transação e identificação do meio de pagamento. A Biochemie não armazena dados completos de cartões de crédito, que são tratados diretamente por intermediadores de pagamento certificados.

• Dados contratuais e de comunicação: informações relacionadas à contratação de produtos e serviços, execução contratual, suporte, comunicações e registros administrativos.

SEÇÃO 4 – FINALIDADE DO TRATAMENTO DOS DADOS

Os dados pessoais coletados são utilizados para as seguintes finalidades:

• Prestação e aprimoramento dos serviços e produtos oferecidos pela Biochemie.
• Processamento de inscrições, compras, pagamentos e emissão de documentos fiscais.
• Comunicação com usuários, envio de newsletters, conteúdos técnicos, científicos e institucionais, quando autorizado.
• Cumprimento de obrigações legais, regulatórias e contratuais.
• Garantia da segurança, prevenção a fraudes e proteção dos direitos da Biochemie e dos usuários.

SEÇÃO 5 – TEMPO DE ARMAZENAMENTO DOS DADOS

Os dados pessoais serão armazenados pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, respeitando os prazos legais e regulatórios aplicáveis.

Os dados poderão ser excluídos ou anonimizados mediante solicitação do titular, salvo quando sua manutenção for necessária para:

1. Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;

1. Exercício regular de direitos em processos administrativos ou judiciais;

III. Estudos e pesquisas, sempre que possível com anonimização;

1. Uso exclusivo da Biochemie, vedado o acesso por terceiros, e desde que anonimizados.

SEÇÃO 6 – SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS

A Biochemie adota medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, destruição, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.

As informações sensíveis e dados de pagamento são protegidos por protocolos de segurança, incluindo criptografia SSL (Secure Socket Layer) e o uso de plataformas de pagamento certificadas.

Embora adote elevados padrões de segurança, a Biochemie não pode se responsabilizar por falhas decorrentes de culpa exclusiva de terceiros ou do próprio usuário. Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, estes serão devidamente comunicados, conforme exigido pela legislação.

SEÇÃO 7 – COMPARTILHAMENTO DE DADOS

Os dados pessoais poderão ser compartilhados apenas quando necessário para a execução dos serviços, cumprimento de obrigações legais ou mediante consentimento do titular, incluindo:

Prestadores de serviços e parceiros que atuem no suporte técnico, hospedagem, processamento de pagamentos, marketing e distribuição de conteúdos, sempre observando os princípios da LGPD.

Autoridades públicas, quando exigido por lei ou ordem judicial.

A Biochemie não comercializa dados pessoais de seus usuários.

SEÇÃO 8 – COOKIES E TECNOLOGIAS DE NAVEGAÇÃO

A Biochemie utiliza cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a experiência de navegação, personalizar conteúdos, analisar o desempenho do site e garantir sua segurança.

Os cookies podem ser de sessão ou persistentes e podem ser gerenciados pelo usuário por meio das configurações do navegador. A desativação de cookies pode impactar o funcionamento de algumas funcionalidades do site.

SEÇÃO 9 – DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS

Nos termos da LGPD, o usuário pode, a qualquer momento, exercer seus direitos, incluindo:

• Confirmação da existência de tratamento de dados;
• Acesso, correção ou atualização de dados pessoais;
• Solicitação de anonimização, bloqueio ou exclusão de dados desnecessários ou excessivos;
• Revogação do consentimento, quando aplicável;
• Solicitação de informações sobre compartilhamento de dados.

As solicitações podem ser realizadas por meio dos canais oficiais de contato da Biochemie.

SEÇÃO 10 – ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA

A Biochemie reserva-se o direito de alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação. O uso continuado dos serviços após as modificações implica concordância com os novos termos.

SEÇÃO 11 – LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO

Esta Política será regida e interpretada de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro da comarca da sede da Biochemie para dirimir quaisquer controvérsias relacionadas a este documento, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.